PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

Resíduos sólidos são todos os materiais descartados que chegaram ao fim de sua vida útil. Esses resíduos são produzidos por residências, estabelecimentos comerciais, industriais, hospitalares e instalações físicas em geral. A classificação dos resíduos no Brasil é normatizada pela NBR 10.004/2004, que caracteriza todos os tipos de resíduos como perigosos ou não perigosos, e cada tipo de resíduo deve ser destinado conforme sua classificação dentro das normas técnicas e legislações aplicáveis. Contudo, é importante estar atento que a destinação ambientalmente adequada de resíduos é intimamente relacionada à sua classificação, ou seja, antes de destinar o resíduo para um local de processamento é necessário primeiro classificar esse resíduo.

O Estudo de Classificação de Resíduos envolve a identificação do processo ou atividade de origem, dos constituintes e características desses resíduos, e a comparação destes constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

Já o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento técnico que identifica o tipo e a quantidade de cada tipo de resíduo gerado em uma empresa.

Por meio dele são indicadas as formas ambientalmente corretas para o manejo, acondicionamento, transporte, tratamento, reciclagem, destinação e disposição final do resíduo gerado. Isso quer dizer que através do PGRS as empresas demonstram que realizam o gerenciamento adequado. Além disso, o PGRS pode ser uma condição para emissão de alvarás das atividades e integra o licenciamento ambiental de atividades potencialmente poluidoras.

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