A extração mineral, ou mais comumente chamada de mineração, é um processo que depende de um parecer da ANM – Autorização da Agência Nacional de Mineração.

Esse documento visa controlar os recursos minerais e está integrado ao processo de licenciamento ambiental no Estado de São Paulo, de forma que a Licença de Operação depende da Autorização de Lavra para ser emitida.